Ao longo dos anos os direitos digitais de muitos utilizadores têm sido fortemente limitados. E, nas situações onde é necessário tomar medidas, muitas vezes acaba-se por não avançar devido à fraca motivação e entraves.
A pensar nestes direitos de todos os cibernautas, foi recentemente apresentada a nova associação portuguesa dedicada à proteção dos direitos digitais: a Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais (www.direitosdigitais.pt)
As ideias principais que esta associação defende são simples: Direitos de Autor - promovendo o equilíbrio no acesso à cultura e ao conhecimento -, a Liberdade de Expressão – defendendo o direito de expressão digital a todos -, e a Privacidade – garantindo que todos possuem direito a terem os seus dados privados e seguros.
De acordo com o comunicado da associação, “a D3 pretende trazer para o debate público temas como privacidade, direito de autor, liberdade de expressão, neutralidade da rede, encriptação de telecomunicações, dados abertos, estado digital, entre outros.”
Esta associação surge também numa altura em que Europa se encontra a par com várias questões relacionadas com a privacidade e direitos de autor.
Em Portugal, estas questões também se encontram centradas, com a associação a referir que “(…) a censura da Internet por parte das empresas fornecedoras do serviço e entidades representantes dos titulares de direitos, sob a égide governamental mas sem qualquer tipo de controlo judicial - claramente um regime de excepção ao Estado de Direito - ou os comuns atropelos ao princípio da neutralidade da rede são alguns dos temas mais problemáticos.”
Caso tenha interesse em saber mais poderá aceder ao site www.direitosdigitais.pt, bem como inscrever-se e participar no fórum em dd.indie.host .
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